Mais de 100 pessoas participaram, entre terça-feira e ontem, 22 e 23, do  “Seminário Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos pelos Serviços Municipais de Saneamento”, promovido e organizado pela Assemae MG – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – que teve apoio do CISAB Região Central.

O evento apresentou apresentou a experiência de cidades que se destacam no manejo adequado dos resíduos sólidos urbanos, a partir da gestão integrada do setor de saneamento básico.

Presidente da Assemae MG, Wagner Melillo, na abertura do seminário

Presidente da Assemae MG, Wagner Melillo, na abertura do seminário

Na abertura, o presidente da Regional mineira, Wagner Melillo, lembrou objetivo do evento: esclarecer as dúvidas dos municípios sobre a agenda de limpeza urbana e incentivar a integração dos serviços públicos de saneamento básico, considerando as quatro vertentes do setor (água, esgoto, resíduos e drenagem). “Aproveitem esses dois dias de programação, participem dos debates de forma ativa e sejam multiplicadores deste conhecimento em seus municípios. Nós que fazemos a Assemae estamos à disposição de vocês para auxiliar a luta por um país mais saudável e saneado”, afirmou.

A experiência do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa), em São Paulo, foi apresentada pelo superintendente da autarquia, Ajan Marques, e pelo diretor de resíduos sólidos, José Elídio Moreira. O município possui aterro sanitário com área total de mais de 217 mil m², cuja operação está sob a responsabilidade do Semasa. A autarquia trabalha atualmente com duas cooperativas de destinação dos resíduos secos e capacidade para 180 cooperados. Segundo os convidados afirmaram, em 2016, foram coletadas 3,97 toneladas de pilhas e mais de 18 mil kg de óleo de cozinha. Além de gerenciar as quatro vertentes do saneamento básico, o Semasa é referência em projetos especiais, como o “Operação Obra Limpa”, que certifica as empresas preocupadas com a destinação adequada dos resíduos sólidos.

O superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) de Araraquara (SP), Wellington Cyro de Almeida Leite, ressaltou o panorama dos serviços de saneamento básico no município, destacando que 100% da população urbana são atendidos pela coleta de resíduos sólidos, bem como 100% dos resíduos recebem destinação final adequada. Conforme explicou o palestrante, a coleta seletiva é realizada por meio de parceria com uma cooperativa de catadores licitada, que passa diariamente de porta em porta nas moradias urbanas. A cada mês, 480 toneladas de resíduos são separadas pela cooperativa. Já a destinação final dos rejeitos segue para um aterro sanitário privado, localizado a 40 km de Araraquara.

Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE de Itaúna, Samuel Nunes

Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Itaúna, Samuel Nunes

O município mineiro de Itaúna, cujos serviços de saneamento básico são regulados e fiscalizados pelo CISAB Região Central, também fez parte das experiências exaltadas pelo Seminário. Na ocasião, o diretor geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Samuel Nunes, explicou a política de gestão integrada de saneamento básico do local, informando que a autarquia assumiu a área de resíduos sólidos em 2014, além de permanecer com a gestão dos serviços de água e esgoto. Segundo o diretor, o SAAE é responsável pela manutenção do aterro controlado e aterro sanitário, varrição e gestão do setor de resíduos sólidos. A parte de coleta de resíduos sólidos e recicláveis fica a cargo da empresa terceirizada contratada por meio de licitação. Importante mencionar que o município de Itaúna coleta 100% dos resíduos gerados nas zonas urbana e rural.

O urbanista Tarcisio de Paula Pinto trouxe o debate sobre a gestão regionalizada e associada dos consórcios públicos, além de comentar os procedimentos tecnológicos de manejo, custos e receitas do setor. Com foco na aplicação da Lei 12.305/2010, o palestrante frisou que os municípios são os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, conforme estabelece o artigo 36 da Lei. O especialista também abordou a experiência do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos (CIGRE), que reúne 31 municípios pequenos do Rio Grande do Sul e atende a uma população de 190 mil habitantes. O consórcio opera área com central de triagem, compostagem e aterro sanitário, permitindo que os municípios paguem o serviço na medida do uso, ou seja, os custos são rateados proporcionalmente à população.

Com informações da Assemae.